ação civil pública
Justiça marca audiência de conciliação entre União e Discord por proteção de crianças
A Justiça do Distrito Federal e Territórios marcou para a próxima quarta-feira, dia 3, uma audiência de conciliação entre o governo federal e...
Distrito Federal cria rede de canais para denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes
O Distrito Federal disponibiliza diversos canais de atendimento para acolher, orientar, denunciar e encaminhar casos de violação de direitos de crianças e adolescentes....
CLDF homenageia advocacia trabalhista sem apresentar medidas contra precarização
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou na sexta-feira, 19 de junho de 2026, uma solenidade que buscou homenagear a Advocacia Trabalhista, mas...
Internação compulsória de pessoas em situação de rua é criticada por violar direitos humanos
A audiência pública realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal expôs sérias preocupações com o projeto de lei que institui a internação compulsória...
Deputado denuncia explosão de pontos de rua no DF: de 50 para mais de 300
O deputado distrital Eduardo Pedrosa (União) denunciou na quarta-feira, 27 de maio de 2026, o crescimento alarmante de pontos de concentração de pessoas...
Prosus ajuíza ação contra DF para regularizar colonoscopias e zerar fila de 19 mil na rede pública
A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) ajuizou uma ação civil pública em 10 de abril de 2026 para obrigar...
