ação civil pública
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Deputado denuncia explosão de pontos de rua no DF: de 50 para mais de 300
O deputado distrital Eduardo Pedrosa (União) denunciou na quarta-feira, 27 de maio de 2026, o crescimento alarmante de pontos de concentração de pessoas...
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Prosus ajuíza ação contra DF para regularizar colonoscopias e zerar fila de 19 mil na rede pública
A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) ajuizou uma ação civil pública em 10 de abril de 2026 para obrigar...
