O ministro do STF Flávio Dino determinou o bloqueio de até R$ 6 milhões nas contas do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. A medida visa garantir o ressarcimento aos cofres públicos em investigação sobre o direcionamento de emendas parlamentares por meio de intermediários entre 2015 e 2017. A Procuradoria-Geral da República acompanha o caso, que envolve municípios de Minas Gerais.
Segundo os autos, Cunha teria atuado por intermédio do ex-deputado federal José Carlos da Silva para registrar indicações em nome de terceiros. Essa prática visava ocultar o verdadeiro beneficiário das verbas e dificultar o rastreamento dos recursos.
Funcionamento do esquema
As emendas eram destinadas a prefeituras mineiras, mas o real solicitante permanecia oculto. A PGR sustenta que o mecanismo permitia a continuidade do fluxo de verbas sem vinculação direta ao ex-parlamentar. A investigação busca recuperar valores desviados durante o período analisado.
Medida para ressarcimento
Flávio Dino destacou a necessidade de assegurar os bens para eventual reparação ao erário. A decisão reforça ações anteriores contra o ex-presidente da Câmara e amplia o monitoramento sobre eventuais novos indícios de irregularidades.
É imprescindível a indisponibilidade dos bens dos investigados, notadamente de Eduardo Cunha, para assegurar o ressarcimento ao erário
Flávio Dino
O bloqueio abrange contas e ativos financeiros do investigado. A Procuradoria-Geral da República segue com as apurações para identificar todos os envolvidos e quantificar os valores a serem restituídos.
