A aprovação da Lei nº 7.278/2025 no Distrito Federal, que obriga a instalação de faixas de pedestres elevadas em frente a escolas e unidades de saúde, levanta preocupações sobre prazos dilatados e custos elevados para o erário público e instituições privadas. Embora sancionada pelo governador do DF após iniciativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e do deputado Ricardo Vale (PT), a norma prevê instalação apenas em até 180 dias após regulamentação, deixando pedestres vulneráveis por meses adicionais.
Implementação lenta expõe falhas estruturais
A exigência de faixas elevadas no nível da calçada, com sinalização por placas e pinturas, visa reduzir velocidade de veículos e melhorar acessibilidade. No entanto, a entrada em vigor imediata contrasta com a ausência de cronograma claro para regulamentação, o que pode postergar obras e manter riscos para crianças, idosos e pessoas com deficiência em todo o DF.
Custos e resistência de gestores geram incertezas
Especialistas alertam que a obrigatoriedade imposta a escolas e unidades de saúde públicas e privadas sobrecarrega orçamentos já apertados, sem garantias de manutenção adequada. A medida, embora motivada por segurança no trânsito, pode gerar disputas judiciais e atrasos adicionais caso não haja fiscalização rigorosa.
Essa lei é um avanço para a mobilidade urbana e para a segurança no trânsito. Queremos que as pessoas, especialmente as crianças, idosos e pessoas com deficiência, possam atravessar as ruas com mais segurança.
deputado Ricardo Vale
No total, a lei representa mais uma promessa de mobilidade urbana que depende de execução efetiva para surtir efeito real.
