A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 30 de junho de 2026, um projeto de lei que cria regras para o funcionamento de escolas cívico-militares no DF, com 19 votos favoráveis e apenas um contrário, em uma votação que expõe a fragilidade do debate sobre a militarização do ensino público.
Votação expõe apoio majoritário
O texto, de autoria do deputado Roosevelt Vilela (PL), estabelece normas para gestão, organização escolar e disciplina nas unidades, com o objetivo declarado de promover hierarquia, civismo e patriotismo. O governador Ibaneis Rocha (MDB) deve sancionar a medida, consolidando o modelo em meio a críticas sobre a ausência de ampla consulta à comunidade escolar.
A aprovação rápida do projeto ocorre em um momento de questionamentos sobre os reais impactos desse tipo de iniciativa na rede pública de ensino do Distrito Federal.
Argumentos do relator e contexto
Roosevelt Vilela defendeu a proposta como forma de garantir disciplina e segurança nas escolas, citando experiências em outros estados.
Estamos garantindo um modelo de ensino que já se mostrou eficaz em diversas partes do país, com redução da evasão escolar, melhoria no desempenho dos alunos e maior segurança nas unidades de ensino.
Roosevelt Vilela
Apesar do discurso, o único voto contrário durante a sessão na CLDF sinaliza que nem todos os parlamentares veem a militarização como solução adequada para os desafios educacionais do DF.
