A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em dois turnos o projeto de lei que cria uma sala reservada no Instituto Médico Legal para crianças e adolescentes vítimas de violência, mas a iniciativa expõe a demora histórica em oferecer condições mínimas de dignidade a quem já sofreu traumas graves.
Detalhes da aprovação no legislativo
O deputado Hermeto, do MDB, apresentou a proposta que agora aguarda sanção do governador Ibaneis Rocha, também do MDB. A votação ocorreu na terça-feira, dia 25, após debates que revelaram falhas persistentes no atendimento atual. O texto determina ambiente acolhedor e profissionais capacitados para evitar a revitimização durante exames de corpo de delito.
Desafios que a medida tenta enfrentar
Apesar da aprovação, o Distrito Federal ainda registra casos frequentes em que vítimas infantis enfrentam espaços inadequados e procedimentos que agravam o sofrimento. A nova sala busca proporcionar atendimento humanizado, com foco em acolhimento e redução de traumas secundários. No entanto, a dependência de sanção e posterior implementação levanta dúvidas sobre prazos reais de funcionamento.
Essa sala vai proporcionar um ambiente mais seguro e menos traumático para as crianças que já sofreram violência
Hermeto
Organizações de direitos humanos alertam que, sem recursos adicionais e capacitação contínua, a sala pode ficar subutilizada. O projeto reforça a urgência de mudanças estruturais no IML do DF para proteger quem mais precisa.
