A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira o projeto de lei nº 1.024/2024, que institui a Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural no DF, mas o texto ainda precisa percorrer um longo caminho burocrático antes de virar realidade, o que levanta dúvidas sobre sua efetividade imediata.
Detalhes da aprovação e objetivos da campanha
A relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania), e o deputado Iolando (MDB) conduziram a análise na CEOF, que aprovou a iniciativa por promover capacitação, inovação e cooperativismo no campo. A campanha inclui feiras, workshops, cursos de formação, parcerias com instituições de ensino e ações de divulgação, com o intuito de fortalecer a produção agrícola e gerar emprego e renda no meio rural do DF.
Trâmite burocrático e limitações do projeto
Apesar da aprovação na CEOF, o projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça, o que prolonga o processo e adia eventuais benefícios para os produtores rurais que enfrentam dificuldades diárias. Essa etapa adicional evidencia a lentidão típica do legislativo local e a ausência de medidas mais urgentes para impulsionar o setor de forma concreta.
O empreendedor rural é o motor do desenvolvimento do nosso campo. Com capacitação, acesso a tecnologia e políticas integradas, podemos transformar a realidade do produtor e impulsionar a economia do DF.
Paula Belmonte
O enfoque em políticas integradas surge em meio a críticas sobre o descaso histórico com o empreendedorismo rural, mas a dependência de múltiplas aprovações pode limitar o alcance real da campanha nos próximos meses.
