O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, em decisão publicada nesta segunda-feira (22/12), a concessão de prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos. A medida foi motivada pela grave situação de saúde do militar, que se apresentou espontaneamente para cumprir pena e não representa risco de fuga, conforme destacado na decisão. Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional no governo Bolsonaro, estava detido e agora poderá cumprir o regime em casa, sob condições estritas impostas pelo Judiciário.
De acordo com a decisão de Moraes, Heleno possui diagnóstico de demência mista, que combina elementos de Alzheimer e vascular, caracterizada como grave, progressiva e irreversível. Essa condição de saúde foi o fator principal para a alteração do regime de cumprimento de pena, visando preservar a integridade física e mental do apenado. O ministro enfatizou que a permanência em unidade prisional poderia agravar ainda mais o quadro, justificando a transferência para o domicílio.
A saída da prisão está condicionada à instalação imediata de tornozeleira eletrônica para monitoramento contínuo. Além disso, Heleno deve entregar seus passaportes, terá o porte de arma suspenso e está proibido de utilizar redes sociais ou aparelhos celulares, medidas que visam garantir o cumprimento da pena e evitar qualquer irregularidade. A decisão reforça o equilíbrio entre a aplicação da lei e considerações humanitárias em casos de saúde delicada.
