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Brasília em ruínas: o novo PDOT resolverá o abandono urbano?

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Antigos símbolos de progresso em Brasília transformaram-se em ruínas abandonadas, gerando insegurança, instabilidade estrutural e proliferação de doenças. De janeiro a novembro deste ano, a Secretaria DF Legal registrou 2.195 autuações contra proprietários de áreas em situação de abandono, o equivalente a cerca de sete notificações por dia no Distrito Federal. Especialistas apontam falhas econômicas e de gestão como causas principais, e questionam a efetividade da nova versão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), aprovado recentemente pela Câmara Legislativa, para combater esses “esqueletos” urbanos nos próximos dez anos.

O PDOT introduz instrumentos como o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (Peuc), que obriga proprietários de imóveis vazios ou subutilizados a dar uso ao terreno, com sanções progressivas como aumento de IPTU e até desapropriação, visando combater a especulação imobiliária. Benny Schvarsberg, arquiteto e professor da Universidade de Brasília (UnB), avalia que esses mecanismos podem ajudar, desde que haja estrutura técnica e vontade política do Governo do Distrito Federal (GDF). Em contrapartida, Frederico Flósculo, também professor da UnB, critica o plano como excessivamente focado em interesses imobiliários, sem diagnósticos sobre bem-estar populacional ou desenvolvimento humano, o que perpetua o abandono e o colapso institucional.

Locais como a Torre Palace Hotel, no Setor Hoteleiro Norte; as ruínas da Escola Superior de Guerra, no Setor de Mansões Isoladas Norte; o Clube do Servidor, no Setor de Clubes Esportivos Norte; e um templo islâmico inacabado na 712/912 Norte exemplificam o problema, acumulando lixo, vegetação alta, pichações e resquícios de incêndios. Flósculo associa o abandono à economia artificial de Brasília, sustentada pela máquina pública, e à falta de planejamento integrado. A Lei 6.911, sancionada em 2021, permite ao DF combater a deterioração urbana, mas especialistas como Schvarsberg e Flósculo apontam que ela não é aplicada efetivamente, faltando mapeamento e responsabilização. Órgãos como DF Legal e Defesa Civil atuam em denúncias, com notificações e vistorias, mas o GDF ainda não definiu projetos específicos para revitalização, como o Parque Ecológico da Enseada Norte.

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