A defesa da creche Casa da Nanny, fechada por suspeitas de maus-tratos, lançou uma nota veemente contra o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), acusando o promotor Leonardo Jubé de propagar informações distorcidas e violar sigilo em uma investigação sobre a Escola Colibri Kids, na Asa Sul. Assinada pelos advogados Juliana Porcaro e Valter Xavier, a manifestação alega que o MPDFT agiu de forma “criminosa e enganosa” ao sugerir que a creche foi reaberta clandestinamente, quando na verdade a unidade da Asa Sul opera legalmente desde 2022 e não enfrenta qualquer apuração. Essa postura, segundo os defensores, revela uma narrativa sensacionalista que ignora provas e contexto, priorizando o julgamento midiático em detrimento da justiça. Em um cenário político onde instituições como o MPDFT deveriam zelar pela legalidade, tal conduta levanta questionamentos sobre a imparcialidade de agentes públicos, podendo comprometer a credibilidade do sistema judiciário no Distrito Federal.
Os advogados elencam o que chamam de “evidências concretas” de abusos por parte do promotor, incluindo a citação de inquéritos sigilosos em entrevistas, a exposição de nomes de investigados e alegações infundadas sobre laudos de contaminação sem perícia efetiva. Eles apontam ainda para a inexistência de um processo criminal sob sigilo, contrariando afirmações públicas de Jubé. Essa lista de irregularidades, na visão da defesa, ecoa o “erro histórico” do caso Escola Base, uma tragédia que destruiu reputações com base em acusações precipitadas. Diante disso, é imperativo que o debate político no DF aborde a necessidade de reformas institucionais para evitar que promotores atuem como juízes midiáticos, garantindo que investigações sejam pautadas por fatos e não por sensacionalismo, preservando assim o equilíbrio entre acusação e defesa em um Estado de Direito.
A nota finaliza com uma declaração de confiança nas instituições, como o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o próprio MPDFT, apesar dos “posicionamentos isolados” do promotor, que teria tentado intimidar a defesa. Enquanto isso, a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) mantém a denúncia contra os donos da creche no Sudoeste por operação sem autorização da Secretaria de Educação, falta de higiene, riscos sanitários e crimes como submeter crianças a constrangimento e associação criminosa, motivados por ganhos econômicos. Até o momento, o MPDFT não emitiu resposta às acusações da defesa. Esse impasse reforça a urgência de um escrutínio político sobre o papel dos promotores, para que casos como esse não se tornem precedentes de abuso de autoridade, minando a fé pública na justiça.
