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Fábio Esteves: o juiz que carrega a bandeira da diversidade no CNJ

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Com 18 anos de magistratura, o juiz Fábio Esteves está prestes a assumir um papel pivotal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Sua posse em fevereiro não é apenas uma transição profissional, mas uma oportunidade para injetar pluralidade em um órgão historicamente homogêneo. Como ex-presidente da Associação dos Magistrados do DF (Amagis), professor na Escola Nacional da Magistratura e no IDP, e com experiência de cinco anos e meio como juiz instrutor no gabinete do ministro Edson Fachin, Esteves chega com credenciais robustas. No entanto, é sua ênfase na educação como ferramenta para promover justiça que pode definir seu legado, sugerindo que o CNJ precisa ir além de meras deliberações para fomentar uma magistratura mais inclusiva e atenta aos contextos sociais.

A representatividade racial de Esteves no CNJ carrega um peso simbólico inegável, em um cenário onde, ao longo de 20 anos, cerca de 300 conselheiros foram nomeados, mas menos de 10 eram negros. Essa escassez reflete uma falha sistêmica no Judiciário brasileiro, e sua presença pode ser o catalisador para mudanças mais profundas. Em entrevista ao CB.Poder, ele destacou como colegiados plurais, com diversidade, enriquecem as decisões judiciais, olhando para diferentes realidades sociais. Opino que essa visão é essencial em um país marcado por desigualdades, onde a falta de representatividade perpetua injustiças; Esteves, ao defender isso, posiciona-se como um agente de transformação, alinhando o CNJ a demandas contemporâneas por equidade.

Seu novo livro, Hermenêutica Cosmopolita, fruto de tese de doutorado na Universidade de São Paulo (USP), aprofunda essa temática, explorando os benefícios da diversidade em ambientes decisórios. Além disso, Esteves é autor de um livro infantil que narra sua trajetória de menino no interior de Mato Grosso do Sul, passando uma mensagem de superação e inspiração. Quanto ao papel do CNJ na execução de penas e ressocialização, ele vê potencial para melhorias, o que reforça a necessidade de o conselho atuar de forma proativa. Em dois anos de mandato, seu legado pode ser o de um CNJ mais humano e plural, provando que a inclusão não é apenas simbólica, mas fundamental para a justiça verdadeira.

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