A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitando uma avaliação médica para o ex-presidente Jair Bolsonaro antes que ele inicie o cumprimento de sua pena de 27 anos e três meses de prisão. O pedido, mantido em sigilo e encaminhado na segunda-feira (3/11), visa verificar se o ex-mandatário possui condições de saúde compatíveis com o Complexo Penitenciário da Papuda. Em um contexto onde a condenação por tramar um golpe de Estado parece inevitável, essa medida opinativa pode ser vista como uma precaução necessária, mas também como uma potencial brecha para protelações, destacando como questões de saúde se entrelaçam com batalhas jurídicas de alto calibre.
O secretário Wenderson Souza e Teles enfatizou no documento a importância de examinar o quadro clínico de Bolsonaro, citando seu histórico de cirurgias abdominais, crises recorrentes de soluços durante a prisão domiciliar e um diagnóstico recente de câncer de pele em estágio inicial, conhecido como carcinoma de células escamosas “in situ”. Com o julgamento dos recursos da defesa marcado para começar na sexta-feira (7/11), a expectativa é de rejeição, o que poderia levar à prisão ainda neste mês. No entanto, opinar sobre isso revela uma tensão: enquanto alguns veem nisso uma garantia de tratamento humanizado, outros podem interpretar como uma estratégia para mitigar o impacto político de uma detenção imediata, especialmente em um cenário de polarização nacional.
Após o julgamento, caberá a Moraes decidir o local de cumprimento da pena, com a Superintendência da Polícia Federal em Brasília surgindo como opção inicial mais provável. Caso a perícia identifique problemas graves de saúde, Bolsonaro poderia permanecer em prisão domiciliar, uma possibilidade que, em minha visão, equilibra justiça com considerações médicas, mas também levanta debates sobre igualdade no sistema prisional. O Correio tentou contato com a Secretaria de Administração Penitenciária do DF e o STF, sem respostas até o momento, o que reforça a opacidade em torno do caso.
