A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, defendeu penalidades mais severas contra atos de vandalismo em publicação nas redes sociais nesta semana. A proposta, já enviada à Câmara Legislativa do DF, prevê multas de até R$ 100 mil por item danificado e a perda de benefícios sociais distritais para os infratores, incluindo reincidentes em programas habitacionais da Codhab. O objetivo é proteger o patrimônio público e evitar o desperdício de recursos dos contribuintes.
Penalidades previstas na proposta
A medida abrange a suspensão de programas como DF Social, Cartão Prato Cheio, Cartão Gás e o Programa Material Escolar. Além disso, quem for flagrado destruindo equipamentos públicos pode perder a prioridade em moradias da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal. A governadora destacou que a iniciativa busca responsabilizar quem danifica bens recém-entregues à população, gerando prejuízos ao erário.
Os recursos arrecadados com as multas seriam destinados à reparação dos danos causados. A proposta também reforça a necessidade de fiscalização mais rigorosa em equipamentos públicos, como praças, escolas e centros de saúde, para coibir práticas que afetam toda a comunidade.
Preservação do bem coletivo
Celina Leão enfatizou que a destruição de bens públicos representa falta de consideração com o patrimônio de todos. A proposta foi motivada por casos recentes de vandalismo que geraram custos elevados aos cofres distritais, impactando investimentos em outras áreas essenciais.
Às vezes você acaba de entregar algo novinho, a pessoa vai lá e quebra, estraga. Isso é dinheiro público, é dinheiro do contribuinte
Celina Leão
É uma falta de consideração com o bem coletivo. Problema nós enfrentamos de frente no governo
Celina Leão
