O Distrito Federal manteve por anos uma triagem neonatal limitada, deixando recém-nascidos vulneráveis a doenças metabólicas, genéticas e infecciosas que poderiam ser detectadas cedo. A Lei nº 7.357, sancionada em 17 de julho de 2025 e publicada quatro dias depois, amplia o Teste do Pezinho para mais de 50 patologias, mas a demora em sua implementação completa evidencia falhas anteriores do governo local.
Expansão do teste e obrigações legais
O texto da norma torna o exame gratuito e obrigatório para todos os bebês do DF, incluindo detecção de deficiência de biotinidase, fibrose cística, atrofia muscular espinhal e outras condições. A regulamentação deveria ocorrer em até 180 dias, prazo já vencido há meses, o que levanta dúvidas sobre a real prioridade dada à saúde infantil pela administração distrital.
Riscos persistentes para recém-nascidos
Apesar do alinhamento pretendido com recomendações da SBTEIM, a ampliação chega tarde para famílias que enfrentaram diagnósticos tardios nos últimos anos. O deputado Eduardo Pedrosa, autor da proposta pelo União Brasil, defendeu a medida como forma de aumentar chances de tratamento eficaz, porém a lentidão na execução prática da lei expõe lacunas que ainda colocam crianças em risco.
Essa lei representa um avanço significativo na saúde pública do Distrito Federal. Quanto mais cedo diagnosticarmos essas condições, maiores são as chances de tratamento eficaz e de uma vida saudável para as crianças. É um investimento no futuro do nosso povo
Eduardo Pedrosa
