A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, enviou na terça-feira (31/03/2026) um projeto de lei à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) propondo o reajuste das Funções Gratificadas Escolares. O anúncio ocorreu durante uma cerimônia no Salão Branco do Palácio do Buriti, em Brasília. O projeto prevê uma ampliação de 35% nessas gratificações, equiparando os valores a outras carreiras com cargos comissionados, e agora segue para análise dos deputados distritais.
Detalhes do projeto de lei
O projeto de lei visa valorizar os gestores e profissionais da educação no Distrito Federal. De acordo com os detalhes divulgados, a medida corrige desigualdades salariais ao alinhar as Funções Gratificadas Escolares com padrões de outras áreas. A iniciativa foi apresentada em uma cerimônia oficial, destacando o compromisso do governo com a educação pública.
A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, participou do evento e enfatizou a importância da gratificação para os profissionais que atuam na base da educação. O texto do projeto será avaliado pela CLDF, onde os deputados distritais decidirão sobre sua aprovação. Essa proposta surge como resposta a demandas antigas do setor educacional.
Motivações para o reajuste
A governadora Celina Leão explicou que o projeto foi motivado por visitas realizadas no ano passado, nas quais identificou um sentimento de desvalorização, injustiça e invisibilidade entre os profissionais da educação. Essas percepções marcaram a decisão de propor o reajuste. O objetivo é reconhecer o papel essencial dos gestores e professores na rede pública de ensino.
A medida busca corrigir essas questões, promovendo maior equidade e motivação no ambiente escolar. Com a ampliação de 35%, as Funções Gratificadas Escolares serão equiparadas a outras carreiras, fortalecendo a valorização dos envolvidos. Essa ação reflete um esforço para melhorar as condições de trabalho na educação do Distrito Federal.
Declarações das autoridades
Durante a cerimônia, Celina Leão e Hélvia Paranaguá fizeram declarações destacando o impacto da proposta.
Era um sentimento de injustiça, de falta de reconhecimento, de invisibilidade. Isso me marcou muito.
A governadora também reforçou seu compromisso com o setor.
Hoje vocês não estarão mais sozinhos. A partir de agora, terão uma governadora que olha para vocês e para as necessidades da educação pública.
Vocês podem ter posições diferentes, mas, quando se trata de educação, teremos uma governadora comprometida com a escola pública.
A secretária de Educação complementou:
A gratificação é muito aguardada, desejada e merecida pelos gestores, porque são eles que tocam a educação na base, junto com os professores.
Essas falas underscorem a relevância do projeto para o futuro da educação no Distrito Federal.
