Lula assina MP para reajuste de 5,4% no piso salarial de professores
Em uma decisão que beneficia cerca de 2 milhões de professores da educação básica pública, o presidente Lula (PT) assinou, no dia 21 de janeiro de 2026, uma Medida Provisória (MP) que eleva o piso salarial da categoria em 5,4%, adicionando R$ 262,86 ao valor atual. O ato ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e tem efeito imediato, impactando a próxima folha de pagamento no início do ano letivo de 2026. Agora, a MP segue para aprovação no Congresso Nacional, com prazo de até 120 dias, em um ano eleitoral que pode influenciar as negociações políticas.
Atualização no cálculo do piso e críticas ao método
A MP atualiza o cálculo do piso salarial, incorporando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acrescido de 50% da variação real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos últimos cinco anos. Essa mudança garante um ganho real acima da inflação, contrastando com o reajuste anterior, que seria de apenas 0,37%. No entanto, críticos questionam se essa fórmula não mascara uma manobra para evitar judicializações por não pagamento, especialmente sob pressão de estados e municípios que negociaram o acordo.
Motivações eleitorais e pressões da categoria
A iniciativa surge em 2026, um ano eleitoral, com o objetivo claro de atender demandas dos professores e evitar disputas judiciais que poderiam desgastar o governo. O ministro da Educação, Camilo Santana, esteve envolvido nas discussões, destacando negociações com entes federativos para viabilizar o aumento. Apesar dos benefícios, o tom crítico revela que o reajuste pode ser visto como uma estratégia política para conquistar apoio da categoria, que há anos pressiona por valorizações reais, em detrimento de reformas estruturais mais profundas na educação pública.
Impactos para estados, municípios e o futuro da MP
Estados e municípios, responsáveis pelo pagamento, agora enfrentam o desafio de incorporar esse reajuste em seus orçamentos, o que pode gerar tensões fiscais em meio a restrições econômicas. O Congresso Nacional terá papel decisivo na aprovação, podendo alterar ou rejeitar a MP, o que testará alianças políticas. Enquanto isso, os professores celebram o ganho imediato, mas o debate persiste: será esse reajuste suficiente para reter talentos na educação básica ou apenas um paliativo em um sistema cronicamente subfinanciado?
