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Brasília em ruínas: o desafio político do abandono urbano na capital

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Antigos símbolos de progresso em Brasília transformaram-se em ruínas abandonadas, gerando insegurança, instabilidade estrutural e proliferação de doenças. De janeiro a novembro deste ano, a Secretaria DF Legal registrou 2.195 autuações a proprietários de áreas em situação de abandono, o equivalente a cerca de sete notificações diárias no Distrito Federal. Especialistas apontam falhas econômicas e de gestão como causas principais, questionando se o novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), aprovado recentemente pela Câmara Legislativa, será capaz de combater esses “esqueletos” urbanos. O PDOT, que guiará o crescimento da cidade pelos próximos 10 anos, inclui instrumentos como o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (Peuc), que obriga proprietários de imóveis vazios ou subutilizados a dar uso ao terreno, com sanções progressivas como aumento de IPTU e até desapropriação.

Benny Schvarsberg, arquiteto e professor da Universidade de Brasília (UnB), avalia que o PDOT pode contribuir para enfrentar o abandono, desde que haja estrutura técnica e vontade política do Governo do Distrito Federal (GDF) para implementar as medidas. No entanto, Frederico Flósculo, também professor da UnB e doutor em desenvolvimento humano, critica o plano como excessivamente focado em interesses imobiliários, sem diagnósticos sobre o bem-estar populacional ou políticas para o desenvolvimento humano, o que perpetua o abandono e o colapso institucional. Ele associa o problema à economia artificial de Brasília, sustentada pela máquina pública, e à desconexão entre governos local e federal, gerando instabilidade e descontinuidades em projetos.

Locais como a Torre Palace Hotel, no Setor Hoteleiro Norte; as instalações inacabadas da Escola Superior de Guerra, no Setor de Mansões Isoladas Norte; o Clube do Servidor, no Setor de Clubes Esportivos Norte; e um templo islâmico na 712/912 Norte exemplificam o abandono, com acúmulo de lixo, vegetação alta, pichações e riscos de incêndios. O templo, construído em 1972 e danificado por fogo anos depois, tornou-se ponto de uso de drogas e moradia irregular. A Lei 6.911, de 2021, permite ao DF impedir a deterioração urbana, mas especialistas como Schvarsberg e Flósculo criticam sua aplicação ineficaz, sem mapeamento organizado ou responsabilização efetiva. Órgãos como DF Legal, Defesa Civil e Polícia Militar afirmam realizar fiscalizações e patrulhas, mas a ausência de projetos concretos, como a revitalização da área da Escola Superior de Guerra pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram), reforça as críticas à gestão pública.

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