Os ex-deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), autoexilados nos Estados Unidos, perderam seus mandatos na Câmara dos Deputados após decisão da Mesa Diretora. A cassação ocorreu na tarde de ontem, com motivos distintos para cada caso. Ramagem, foragido da Justiça brasileira, foi condenado pela Primeira Turma do STF a 16 anos de prisão por participação em trama golpista após as eleições de 2022. Ele foi punido por crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, relacionados ao uso da Abin durante o governo de Jair Bolsonaro para tentar manter o ex-presidente no poder. Eduardo Bolsonaro, por sua vez, acumulou 59 ausências desde março, quando se mudou para os EUA alegando perseguição política, ultrapassando o limite de faltas permitidas pelas regras da Câmara.
Nos bastidores, a decisão é vista como uma tentativa de distensionar relações com o STF, especialmente após o ministro Alexandre de Moraes decretar a perda do mandato de Carla Zambelli na semana passada, contrariando votação em plenário. Ambos os ex-deputados planejam recorrer. Enquanto isso, os suplentes Missionário José Olimpio (PL-SP) e Dr. Flávio (PL-RJ) assumem as vagas. Eduardo Bolsonaro, do território norte-americano, criticou em vídeo o deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), da Mesa Diretora, por votar pela cassação, e mencionou sua campanha contra o Brasil, que incluiu gestões junto ao governo Trump resultando em tarifas de 50% sobre exportações brasileiras e sanções pela Lei Magnitsky contra Moraes e sua esposa, medidas que estão sendo suspensas gradualmente.
Reações políticas foram imediatas. O líder da oposição, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), anunciou que o partido recorrerá a todas as instâncias, criticando a Mesa Diretora por subserviência ao Judiciário e perseguição a conservadores, em alusão velada a Moraes. Já o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), afirmou no X que a Câmara extinguiu uma “bancada de foragidos”, destacando que as cassações seguem a Constituição, seja por condenação criminal ou ausência reiterada, e que o mandato não serve como escudo contra a Justiça nem para abandono de funções.
