Nesta quarta-feira, 5 de novembro, Brasília se torna palco de um debate essencial sobre o futuro do Direito Constitucional em meio à era digital. O Seminário Internacional “Direito Constitucional Informacional: o papel da informação e digitalização no Direito Constitucional” ocorre a partir das 19h no auditório da Faculdade Presbiteriana Mackenzie de Brasília (FPMB), reunindo especialistas de peso para analisar como a informação e a tecnologia impactam as estruturas jurídicas fundamentais. Em um momento em que a digitalização permeia todos os aspectos da sociedade, eventos como esse se mostram indispensáveis para fomentar reflexões críticas, especialmente no contexto político brasileiro, onde questões constitucionais frequentemente intersectam com avanços tecnológicos e desafios regulatórios.
A presença de figuras proeminentes eleva o patamar do seminário, destacando sua relevância para o debate público. O dr. Ino Augsberg, professor catedrático de Direito Público e Teoria do Direito na Universidade de Kiel, na Alemanha, trará perspectivas internacionais, enquanto o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e a profª drª Bruna Abranches, mestre pela Universidade de Lisboa e doutoranda pela Goethe Universität Frankfurt am Main, enriquecerão as discussões com visões locais e acadêmicas. É notável como a participação de um ministro do STF sinaliza a urgência de alinhar o judiciário brasileiro às transformações digitais, opinando que tal integração é vital para preservar os princípios constitucionais sem comprometer a inovação.
Durante o evento, serão lançadas obras jurídicas de Augsberg e Abranches, incluindo o livro “Causalidade na Sociedade do Risco: responsabilidade penal pelo produto na proteção do futuro”, o que reforça o compromisso da FPMB com o avanço do conhecimento jurídico. As inscrições estão abertas via link na página da instituição, convidando profissionais e interessados a participarem. Na minha visão, iniciativas assim não apenas promovem o diálogo internacional, mas também pressionam por políticas mais robustas, garantindo que o Direito Constitucional evolua de forma equilibrada perante os riscos e oportunidades da digitalização.
